CPF de dependentes terá nova conferência no eSocial e erros podem impedir cadastros Um número digitado incorretamente no cadastro de um dependente pode trazer problemas para o envio de informações ao eSocial
Perdas com créditos inadimplentes na base de IBS/CBS Saiba como securitizadoras e factoring podem deduzir perdas com créditos inadimplentes da base de IBS/CBS
Pró-labore é obrigatório? Veja quando se aplica Entenda a diferença entre pró-labore e distribuição de lucros, e a obrigação previdenciária
Edital publicado pela PGFN oferece condições de pagamento facilitadas para regularização de débitos Regras valem durante a 3ª edição da Semana Nacional de Regularização Tributária, que vai até sexta-feira, dia 9/10
DCe rejeitará emissão por contribuinte de ICMS a partir de novembro A regra de validação da DCe que verifica a condição do CNPJ como contribuinte de ICMS entra em produção em 2 de novembro de 2026
Novo material de perguntas e respostas da NFSe nacional tem 32 temas e 171 questões detalhadas O Portal da NFSe (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica) publicou em 24 de setembro uma nova versão (1.1) do material de perguntas e respostas sobre a NFSe nacional
O impacto silencioso da IFRS 18 Nova norma contábil redefine a apresentação das demonstrações financeiras e pode trazer impactos para a gestão, o acesso a crédito e a atração de investimentos pelas PMEs brasileiras
NF3-e tem novas regras com a reforma tributária Documento traz mudanças relacionadas ao IBS e à CBS, cria novos campos e prevê a descontinuidade da NF3-e de Ajuste
STJ mantém exclusão de crédito presumido de ICMS do IRPJ e CSLL Decisão ocorre enquanto a 1ª Seção analisa, em recurso repetitivo, os efeitos da Lei nº 14.789/2023 sobre a tributação dos benefícios fiscais
TRF-6 mantém recusa de debêntures como garantia de dívida tributária em execução fiscal O TRF-6 decidiu sobre o uso de debêntures como garantia em execução fiscal e o redirecionamento da cobrança contra sócio da empresa
TRF-1 determina retenção de IR prevista na Lei 15.270/2025 sobre dividendos do Simples Nacional O TRF-1 decidiu pela aplicação da retenção de IR sobre lucros e dividendos distribuídos por empresas do Simples Nacional, conforme a Lei nº 15.270/2025
Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada O STJ reconheceu o direito a créditos de PIS/Cofins sobre insumos desonerados adquiridos por empresas da Zona Franca de Manaus, quando a saída dos produtos é tributada
STF fixa condições para multar empresa devedora que distribui lucro Entre os requisitos está a constituição definitiva e a inscrição do crédito tributário em dívida ativa
“Lista Suja” do trabalho análogo à escravidão é atualizada com 82 novos empregadores Atualização reúne casos identificados pela Inspeção do Trabalho entre 2024 e 2026 e envolve 553 trabalhadores e trabalhadoras
BC cria indicador para acompanhar reajustes salariais negociados Ganhos reais foram mais frequentes em períodos de baixa desocupação
Novo PAT pressiona mercado de benefícios e exige mais atenção do RH na escolha das operadoras O mercado brasileiro de benefícios corporativos atravessa um período de mudanças que pode alterar a relação entre operadoras, estabelecimentos comerciais, empresas contratantes e trabalhadores
AR Eletrônica permite emissão autônoma e deve acelerar mercado de certificação digital no Brasil O modelo de AR Eletrônica elimina necessidade de atendimento presencial ou por videoconferência, beneficiando mais de 55 milhões de brasileiros e reduzindo custos para rede de distribuição
Reforma tributária e os “fringe benefits” Benefícios oferecidos a empregados ganham novas implicações tributárias e desafiam empresas a separar o uso pessoal daquilo que serve ao trabalho
ITBI: A LC 227/26 superou o Tema 1.113 do STJ? Nova disciplina do ITBI reacende a discussão sobre o valor venal e os limites para o município afastar o preço declarado pelo contribuinte
Uma boa primeira impressão no trabalho consegue melhorar até a forma como seus erros são julgados O efeito halo ajuda a explicar por que uma característica positiva percebida logo no início influencia avaliações posteriores sobre competência, comportamento e desempenho
